8001581-65.2022.8.05.0150

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

RAPHAEL BARROS DOS SANTOS

CPF 066.***.***-45

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

FABIO DE SOUZA DA SILVA

OAB/BA 56891•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/03/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 214825/2025

14/03/2025, 16:21

Protocolizada Petição 214825/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

14/03/2025, 16:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

12/03/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025

07/03/2025, 21:30

Não conhecido o recurso de RAPHAEL BARROS DOS SANTOS

07/03/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/02/2025, 15:55

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/02/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/02/2025, 16:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/03/2025, 21:30

•19/02/2025, 16:03

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/02/2025, 16:03

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/02/2025, 16:03

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/02/2025, 16:03

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/02/2025, 16:03

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/02/2025, 16:03

•19/02/2025, 16:02