8001874-60.2021.8.05.0250

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2021

Valor da Causa

R$ 803,89

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ 13.***.***.0001-97

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO

OAB/BA 37483•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 22:37

Baixa Definitiva

27/11/2024, 22:37

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 22:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 12:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 14/11/2024 23:59.

17/11/2024, 00:15

Publicado Sentença em 02/10/2024.

03/10/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

03/10/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Higino Correia Do Couto Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO PROCESSO N. 8001874-60.2021.8.05.0250 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Advogado(s) do re PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 8001874-60.2021.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

30/09/2024, 10:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/09/2024, 15:08

Expedição de ato ordinatório.

23/09/2024, 15:08

Conclusos para decisão

06/02/2024, 10:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:44

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 08:07

Expedição de carta via ar digital.

06/07/2023, 14:34

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 10:05

Sentença

•23/09/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 08:07

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 13:58

Despacho

•01/12/2022, 15:30

Despacho

•08/11/2022, 12:38

Despacho

•06/12/2021, 10:04