8001857-67.2024.8.05.0137

Procedimento Comum CívelIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 2.040,28

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA

Partes do Processo

ROMEU SOUZA VALOIS COUTINHO

CPF 117.***.***-94

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

WALKER RAMOS DE MOURA

OAB/BA 36964•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 10:50

Expedição de intimação.

31/03/2026, 10:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 04:20

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 09:55

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 22:11

Expedição de intimação.

27/02/2026, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 20:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.

22/11/2024, 19:01

Conclusos para despacho

22/11/2024, 15:26

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 08:13

Expedição de intimação.

31/10/2024, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: R. S. V. C. Advogado: Walker Ramos De Moura (OAB:BA36964) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001857-67.2024.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA AUTOR: R. S. V. C. Ad Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8001857-67.2024.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina

03/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 20:47

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 08:13

Petição

•01/10/2024, 15:57

Decisão

•30/09/2024, 12:04

Despacho

•13/09/2024, 09:21