8001985-02.2024.8.05.0230

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.224,69

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Autor

POKER C. I. RATO ENTRETENIMENTOS ESPORTIVOS E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ 22.***.***.0001-85

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/06/2025, 16:42

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 16:42

Juntada de certidão

25/06/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 09:22

Juntada de certidão

06/05/2025, 09:22

Conclusos para despacho

06/05/2025, 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/11/2024, 16:06

Juntada de certidão

19/11/2024, 16:02

Juntada de Petição de apelação

29/10/2024, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município De Santo Estevão Executado: Top Top Corretora De Seguros Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8001985-02.2024.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão

03/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

30/09/2024, 17:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/09/2024, 13:55

Conclusos para decisão

06/09/2024, 10:54

Distribuído por sorteio

06/09/2024, 10:54

Documentos

Despacho

•11/06/2025, 15:12

Decisão

•06/03/2025, 10:12

Decisão

•05/03/2025, 22:15

Despacho

•22/11/2024, 12:25

Despacho

•21/11/2024, 21:18

Sentença

•18/09/2024, 13:55