8002130-58.2024.8.05.0036

Procedimento Comum CívelGratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ

Partes do Processo

MARLENE OLIVEIRA DA SILVA SOUZA

CPF 718.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MURILO MARTINS CAMELO

OAB/BA 21479•Representa: ATIVO

GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO FILHO

OAB/BA 21557•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

24/01/2026, 10:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 03:31

Conclusos para despacho

05/09/2025, 17:03

Decorrido prazo de MURILO MARTINS CAMELO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 11:48

Publicado Intimação em 12/08/2025.

17/08/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

17/08/2025, 03:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 08:30

Expedição de intimação.

08/08/2025, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 23:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 23:00

Juntada de outros documentos

07/08/2025, 14:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 22:53

Decorrido prazo de MURILO MARTINS CAMELO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 13:24

Conclusos para despacho

01/11/2024, 14:21

Documentos

Despacho

•07/08/2025, 23:00

Decisão

•27/09/2024, 16:46

Outros documentos

•16/09/2024, 11:06

Outros documentos

•16/09/2024, 11:06

Outros documentos

•16/09/2024, 11:06

Outros documentos

•16/09/2024, 11:06

Outros documentos

•16/09/2024, 11:06