8002084-74.2022.8.05.0154

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

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Partes do Processo

KAUAN BESSA ROCHA

CPF 076.***.***-07

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

TALICSON REIS DA SILVA

CPF 115.***.***-28

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/08/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 694687/2025

04/08/2025, 18:11

Protocolizada Petição 694687/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2025

04/08/2025, 17:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:36

Conheço do agravo de KAUAN BESSA ROCHA para não conhecer do Recurso Especial

30/07/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

30/07/2025, 16:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

18/06/2025, 08:35

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 1178.

17/06/2025, 15:01

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

12/06/2025, 11:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

12/06/2025, 11:09

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

12/06/2025, 11:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/05/2025, 16:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/07/2025, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•06/04/2025, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2025, 20:40

•25/02/2025, 12:12

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/02/2025, 12:12

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/02/2025, 12:12

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/02/2025, 12:12

•25/02/2025, 12:11