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8002562-10.2018.8.05.0191
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 59.367,41
Orgao julgador
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS
OAB/BA 46610•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ERINALDO GOMES MONTALVAO em 05/04/2023 23:59.
12/05/2026, 15:14Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/04/2023 23:59.
12/05/2026, 15:14Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2023.
12/05/2026, 11:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/05/2026, 11:37Decorrido prazo de ERINALDO GOMES MONTALVAO em 23/10/2024 23:59.
09/04/2026, 20:49Decorrido prazo de ERINALDO GOMES MONTALVAO em 23/10/2024 23:59.
09/04/2026, 20:12Publicado Decisão em 02/10/2024.
09/04/2026, 19:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 19:30Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/01/2026, 13:18Arquivado Definitivamente
20/01/2026, 13:18Baixa Definitiva
20/01/2026, 13:18Conclusos para julgamento
15/01/2026, 18:04Determinado o bloqueio/penhora on line
12/11/2025, 11:23Conclusos para despacho
10/11/2025, 18:54Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 02:49Documentos
Sentença
•20/01/2026, 13:18
Decisão
•12/11/2025, 11:23
Informação 2º Grau
•31/10/2025, 09:28
Ato Ordinatório
•05/09/2025, 08:28
Ato Ordinatório
•12/05/2025, 09:21
Decisão
•15/01/2025, 16:28
Informação
•09/01/2025, 16:49
Decisão
•30/09/2024, 17:29
Decisão
•02/09/2024, 14:36
Despacho
•11/01/2024, 19:07
Decisão
•08/08/2023, 17:37
Ato Ordinatório
•13/03/2023, 18:02
Despacho
•04/03/2022, 11:29
Despacho
•01/11/2018, 17:46