8002849-47.2023.8.05.0142

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE JEREMOABO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DT CORONEL JOAO SA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE SANTOS RIBEIRO

OAB/SP 443975•Representa: PASSIVO

JOSE ADELMO MATOS

OAB/BA 19634•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DALVAN BISPO DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:00

Decorrido prazo de DALVAN BISPO DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.

10/04/2026, 21:25

Decorrido prazo de DALVAN BISPO DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.

10/04/2026, 21:22

Publicado Citação em 02/10/2024.

10/04/2026, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 21:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2026, 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2024, 12:16

Juntada de certidão

14/10/2024, 10:07

Publicacao/Comunicacao Citação Reu: Dalvan Bispo Dos Santos Advogado: Jose Adelmo Matos (OAB:BA19634) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Ipc/ José Uilton Gomes Ribeiro Testemunha: Ipc/ Fábio Leandro Dos Santos Citação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JEREMOABO Juízo 100% Digital Processo: AÇÃ Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JEREMOABO CITAÇÃO 8002849-47.2023.8.05.0142 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Jeremoabo

03/10/2024, 00:00

Expedição de citação.

01/10/2024, 10:44

Expedição de Ofício.

30/09/2024, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 17:14

Conclusos para decisão

10/06/2024, 08:22

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

10/06/2024, 08:14

Documentos

Despacho

•26/09/2024, 11:07

Decisão

•12/12/2023, 16:27

Despacho

•12/12/2023, 13:06

Parecer do Ministerio Público

•11/12/2023, 18:21

Despacho

•11/12/2023, 13:19