8002854-58.2024.8.05.0199

Recurso Inominado CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

ALANE LEITE DOS SANTOS

CPF 080.***.***-52

Autor

HOME CENTRO ODONTO LTDA

CNPJ 25.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

GESSICA SANTOS PALLADINO

OAB/BA 55547•Representa: ATIVO

RAFAEL COELHO LEAL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/01/2026

30/01/2026, 10:28

Baixa Definitiva

30/01/2026, 10:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/01/2026, 10:27

Transitado em Julgado em 30/01/2026

30/01/2026, 10:27

Decorrido prazo de HOME CENTRO ODONTO LTDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:37

Decorrido prazo de ALANE LEITE DOS SANTOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:37

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 04:18

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 04:18

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:46

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 01:46

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

05/12/2025, 07:43

Conhecido o recurso de ALANE LEITE DOS SANTOS - CPF: 080.142.895-52 (RECORRENTE) e não-provido

05/12/2025, 07:43

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

05/12/2025, 07:43

Conclusos para decisão

03/12/2025, 14:04

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 11:18

Documentos

Decisão

•05/12/2025, 07:43

Decisão

•05/12/2025, 07:43

Decisão

•05/12/2025, 07:43

Despacho

•22/08/2025, 09:27

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 12:45

Sentença

•13/03/2025, 16:03

Despacho

•30/09/2024, 09:13