8004853-24.2024.8.05.0271

Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 18.900,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS

CPF 316.***.***-20

Autor

AMBEC

Terceiro

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

CNPJ 08.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

REUTTER GRASSO DE SANTANA

OAB/BA 41297•Representa: ATIVO

ELTON DALTRO DE OLIVEIRA

OAB/BA 48245•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP 290089•Representa: PASSIVO

MARCELO MIRANDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:57

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:57

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:51

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:51

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS em 09/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:03

Decorrido prazo de ELTON DALTRO DE OLIVEIRA em 09/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:03

Decorrido prazo de REUTTER GRASSO DE SANTANA em 09/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:03

Publicado Intimação em 02/10/2024.

10/04/2026, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 23:25

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.

05/04/2026, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 23:13

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.

05/04/2026, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 23:12

Documentos

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 12:22

Decisão

•29/09/2025, 08:32

Decisão

•28/09/2025, 12:09

Despacho

•18/03/2025, 10:22

Despacho

•17/03/2025, 22:28

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 15:37

Decisão

•29/09/2024, 21:39