8005929-32.2024.8.05.0191

Acao Penal Procedimento SumarioCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DELEGACIA

Terceiro

DRACO - DEPARTAMENTO DE REPRESSAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Terceiro

DEAM DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER

Terceiro

26 DT

Terceiro

Advogados / Representantes

JUREMA MATOS MONTALVAO

OAB/BA 46002•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 09:18

Conclusos para despacho

24/02/2026, 17:14

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 11:47

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 08:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

02/02/2025, 13:41

Expedição de decisão.

22/01/2025, 10:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/01/2025, 19:13

Mandado devolvido Positivamente

02/11/2024, 01:28

Juntada de certidão

14/10/2024, 11:35

Conclusos para decisão

13/10/2024, 19:58

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 21:24

Juntada de certidão

03/10/2024, 14:23

Publicado Decisão em 02/10/2024.

03/10/2024, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

03/10/2024, 04:06

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 09:18

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 08:48

Petição

•02/02/2025, 13:41

Decisão

•22/01/2025, 10:42

Decisão

•21/01/2025, 19:13

Decisão

•30/09/2024, 10:17

Decisão

•30/09/2024, 09:08