8008965-27.2024.8.05.0080

Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 62.410,96

Orgao julgador

Des. Josevando Souza Andrade

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568•Representa: ATIVO

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA

OAB/PE 22265•Representa: ATIVO

VANESSA RAMOS BRITO

OAB/BA 38280•Representa: PASSIVO

BASILIO ACELINO DE CARVALHO NETO

OAB/BA 36676•Representa: PASSIVO

LEANDRO NUNES GOBATTO

OAB/BA 37666•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/08/2025

27/08/2025, 13:16

Baixa Definitiva

27/08/2025, 13:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/08/2025, 13:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 20:39

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS RHUAN LTDA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 20:39

Transitado em Julgado em 20/08/2025

20/08/2025, 15:59

Publicado Ementa em 28/07/2025.

26/07/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

25/07/2025, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 15:29

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (APELANTE) e provido

24/07/2025, 12:42

Embargos de Declaração Acolhidos

23/07/2025, 11:31

Juntada de Petição de certidão

22/07/2025, 18:22

Deliberado em sessão - julgado

22/07/2025, 17:10

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 18:10

Documentos

Acórdão

•23/07/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 19:33

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 19:33

Acórdão

•15/04/2025, 10:15

Outros documentos

•28/11/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 16:56

Sentença

•27/08/2024, 15:42

Sentença

•27/08/2024, 15:02

Decisão

•09/07/2024, 11:17

Decisão

•13/06/2024, 17:12

Decisão

•15/04/2024, 14:00

Decisão

•15/04/2024, 11:50