8008074-20.2023.8.05.0022

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

JULIANO LUIS SANTOS DE CASTRO BARBOSA

CPF 003.***.***-97

Autor

FABIO TRINDADE OLIVEIRA

Terceiro

FABIO BARBOSA GOMES

Terceiro

CLAUDENICE CARVALHO PIGNATA

Terceiro

Advogados / Representantes

WEBERTH DE OLIVEIRA NASCIMENTO

OAB/BA 69242•Representa: ATIVO

PLÍNIO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 50825•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

22/01/2026, 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2026/0017043-6)

22/01/2026, 10:49

Publicado Decisão em 19/12/2025.

19/12/2025, 16:05

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 16:05

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 10:54

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 08:05

Outras Decisões

17/12/2025, 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 16:38

Outras Decisões

16/12/2025, 15:52

Conclusos #Não preenchido#

15/12/2025, 16:44

Juntada de Petição de _CR AGR RESP 8008074_20.2023.8.05.0022

09/12/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 13:23

Decorrido prazo de JULIANO LUIS SANTOS DE CASTRO BARBOSA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de JULIANO LUIS SANTOS DE CASTRO BARBOSA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:04

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 08:05

Decisão

•17/12/2025, 07:57

Decisão

•16/12/2025, 16:38

Decisão

•16/12/2025, 15:52

Decisão

•23/09/2025, 13:36

Decisão

•23/09/2025, 13:36

Decisão

•23/09/2025, 11:19

Decisão

•23/09/2025, 11:18

Despacho

•12/09/2025, 16:32

Despacho

•12/09/2025, 15:52

Acórdão

•05/08/2025, 16:12

Despacho

•11/07/2025, 15:40

Despacho

•11/07/2025, 14:56

Acórdão

•17/06/2025, 14:23

Despacho

•26/02/2025, 17:28