8011354-33.2021.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2021

Valor da Causa

R$ 12.907,20

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MAGNELIO DA SILVA BARBOSA

CPF 856.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO

OAB/BA 45554•Representa: ATIVO

BOONI GUIMARAES ALEXANDRINO

OAB/BA 58894•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MAGNELIO DA SILVA BARBOSA em 27/05/2025 23:59.

20/02/2026, 20:15

Publicado Sentença em 06/05/2025.

20/02/2026, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

20/02/2026, 19:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2025 23:59.

31/05/2025, 01:34

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 15:40

Baixa Definitiva

23/05/2025, 15:40

Juntada de certidão

23/05/2025, 15:39

Comunicação eletrônica

30/04/2025, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

30/04/2025, 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2025, 17:16

Conclusos para decisão

23/04/2025, 14:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 02:33

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 14:29

Documentos

Sentença

•30/04/2025, 17:16

Sentença

•30/04/2025, 17:16

Sentença

•30/04/2025, 17:16

Despacho

•22/08/2024, 16:21

Despacho

•21/08/2024, 14:05

Sentença

•09/04/2024, 15:15

Sentença

•05/04/2024, 19:09

Decisão

•31/10/2023, 17:34

Decisão

•31/10/2023, 10:02

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 10:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/07/2022, 10:53

Sentença

•26/06/2022, 04:24

Sentença

•19/06/2022, 11:47

Despacho

•13/06/2022, 18:20

Despacho

•05/08/2021, 18:45