8012293-53.2023.8.05.0256

Procedimento Comum CívelResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.397,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS

Partes do Processo

FILEMON DA SILVA GOMES NETO

CPF 142.***.***-83

Autor

CENTRO UNIVERSITARIO UNIBTA

Terceiro

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA AVANCADA

Terceiro

MANTENEDORA DA UNIBTA

Terceiro

Advogados / Representantes

SONIA MARIA DE OLIVEIRA

OAB/DF 75145•Representa: ATIVO

LUCIANO BENETTI TIMM

OAB/RS 37400•Representa: PASSIVO

RAFAEL BICCA MACHADO

OAB/PR 72967•Representa: PASSIVO

LARISSA REIS DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FILEMON DA SILVA GOMES NETO em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:47

Decorrido prazo de FILEMON DA SILVA GOMES NETO em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:11

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

09/04/2026, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de OYA EDUCACIONAL LTDA em 14/05/2025 23:59.

15/02/2026, 07:42

Decorrido prazo de FILEMON DA SILVA GOMES NETO em 14/05/2025 23:59.

15/02/2026, 07:42

Decorrido prazo de PRINCIPIA EDUCACAO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 14/05/2025 23:59.

15/02/2026, 07:42

Decorrido prazo de CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIBTA em 14/05/2025 23:59.

15/02/2026, 07:42

Decorrido prazo de PRINCIPIA EDUCACAO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 14/05/2025 23:59.

15/02/2026, 07:11

Decorrido prazo de OYA EDUCACIONAL LTDA em 14/05/2025 23:59.

15/02/2026, 07:11

Decorrido prazo de FILEMON DA SILVA GOMES NETO em 14/05/2025 23:59.

15/02/2026, 07:11

Decorrido prazo de CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIBTA em 14/05/2025 23:59.

15/02/2026, 07:10

Decorrido prazo de CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIBTA em 14/05/2025 23:59.

15/02/2026, 06:12

Decorrido prazo de PRINCIPIA EDUCACAO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 14/05/2025 23:59.

15/02/2026, 06:12

Decorrido prazo de OYA EDUCACIONAL LTDA em 14/05/2025 23:59.

15/02/2026, 06:12

Documentos

Sentença

•14/04/2025, 17:05

Sentença

•14/04/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 09:46

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 06:55

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 08:20

Despacho

•30/01/2024, 11:22

Despacho

•30/01/2024, 10:04