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8016294-90.2024.8.05.0274
Procedimento Comum CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 13.030,00
Orgao julgador
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
Partes do Processo
GENY FONSECA PEREIRA
CPF 926.***.***-72
BANCO PAN S.A.
PAN
BANCO PAN S.A
BANCO PANAMERICANO S.A
Advogados / Representantes
GABRIEL CARNEIRO DA MATTA
OAB/BA 66205•Representa: ATIVO
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/SE 6353•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 01:16Decorrido prazo de GENY FONSECA PEREIRA em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 01:16Publicado Decisão em 05/12/2025.
05/12/2025, 11:32Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025
05/12/2025, 11:32Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2025, 14:38Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20
01/12/2025, 16:02Conclusos para julgamento
02/09/2025, 13:01Juntada de certidão
02/09/2025, 13:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025, 14:30Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025, 08:15Conclusos para despacho
17/03/2025, 10:14Juntada de certidão
18/12/2024, 17:49Juntada de Petição de réplica
17/12/2024, 11:58Juntada de Petição de contestação
26/11/2024, 17:29Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
05/11/2024, 10:38Documentos
Decisão
•03/12/2025, 14:38
Decisão
•01/12/2025, 16:01
Despacho
•16/06/2025, 14:30
Despacho
•12/06/2025, 08:15
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 17:19
Decisão
•20/09/2024, 09:32