8018566-40.2023.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Orgao julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

RONALDO MOREIRA DA SILVA

CPF 584.***.***-00

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 14:27

Baixa Definitiva

27/11/2024, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrado: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Impetrante: Ronaldo Moreira Da Silva Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8018566 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima DESPACHO 8018566-40.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Publicado Despacho em 02/10/2024.

02/10/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 03:23

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2024, 19:59

Conclusos #Não preenchido#

20/09/2024, 14:38

Juntada de certidão

20/09/2024, 14:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:42

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:23

Decorrido prazo de RONALDO MOREIRA DA SILVA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:23

Expedição de Certidão.

23/06/2024, 01:11

Publicado Ementa em 19/06/2024.

19/06/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 01:11

Documentos

Despacho

•30/09/2024, 10:19

Despacho

•29/09/2024, 19:59

Acórdão

•14/06/2024, 20:09

Decisão

•28/08/2023, 14:50

Decisão

•27/08/2023, 21:40

Decisão

•24/04/2023, 14:22

Decisão

•22/04/2023, 20:00