Voltar para busca
8021549-47.2023.8.05.0150
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS
Partes do Processo
FRANCISCA CLEONILDES DE SOUSA FERNANDES OLIVEIRA
CPF 028.***.***-66
LATAM AIRLINES
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
Advogados / Representantes
BRUNO AMARANTE SILVA COUTO
OAB/ES 14487•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/BA 34908•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de BRUNO AMARANTE SILVA COUTO em 18/07/2025 23:59.
10/03/2026, 00:50Decorrido prazo de BRUNO AMARANTE SILVA COUTO em 18/07/2025 23:59.
09/03/2026, 22:18Publicado Intimação em 11/07/2025.
09/03/2026, 21:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/03/2026, 21:31Arquivado Definitivamente
24/11/2025, 12:58Baixa Definitiva
24/11/2025, 12:58Expedição de Certidão.
24/11/2025, 12:58Expedição de intimação.
24/11/2025, 12:58Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 28/07/2025 23:59.
17/10/2025, 14:03Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 21/07/2025 23:59.
28/07/2025, 22:38Juntada de intimação
09/07/2025, 17:47Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025, 17:44Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025, 17:44Expedição de intimação.
09/07/2025, 17:44Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 28/01/2025 23:59.
06/05/2025, 23:04Documentos
Despacho
•28/04/2025, 12:09
Certidão
•05/11/2024, 16:17
Despacho
•03/10/2024, 10:56
Despacho
•04/04/2024, 14:54
Decisão
•13/11/2023, 12:40