8022014-21.2023.8.05.0000

Recurso EspecialPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

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Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ 07.***.***.0001-20

Autor

VIRGILIO PINTO DOS SANTOS NETO

CPF 713.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR

OAB/CE 7216•Representa: ATIVO

MARIA DO SOCORRO MAGALHAES MORAIS COLLA

OAB/BA 16223•Representa: ATIVO

DANIEL DE PONTES ALVES

OAB/BA 67465•Representa: ATIVO

WALMAR CARVALHO COSTA

OAB/BA 67550•Representa: ATIVO

JOSE EDIGAR DE ANDRADE MATOS

OAB/BA 63372•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/02/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 06/02/2025

06/02/2025, 13:13

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

03/12/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024, 00:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024, 18:50

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA e provido em parte

29/11/2024, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 15:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

22/11/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/11/2024, 12:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2024, 18:50

•04/11/2024, 12:39

•04/11/2024, 12:38