8048710-33.2019.8.05.0001

Apelação CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

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Partes do Processo

GILDA GONCALVES DE JESUS

CPF 169.***.***-20

Autor

ALLAN FILGUEIRAS DE SOUZA

CPF 504.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

MURILO GOMES MATTOS

OAB/BA 20767•Representa: ATIVO

EDMUNDO GUIMARAES LIMA FILHO

OAB/BA 14735•Representa: ATIVO

ALEXANDRE AZEVEDO BULLOS

OAB/BA 15645•Representa: ATIVO

MARINA GOMES MATTOS DEVIDES

OAB/BA 29413•Representa: ATIVO

JADILSON VIGAS NOBRE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/08/2025

08/08/2025, 12:00

Baixa Definitiva

08/08/2025, 12:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/08/2025, 12:00

Transitado em Julgado em 08/08/2025

08/08/2025, 11:55

Publicado Acórdão em 17/07/2025.

17/07/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 03:23

Juntada de certidão

16/07/2025, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 11:17

Conhecido o recurso de GILDA GONCALVES DE JESUS - CPF: 169.650.005-20 (APELANTE) e não-provido

27/06/2025, 19:44

Juntada de Petição de certidão

27/06/2025, 17:24

Deliberado em sessão - julgado

27/06/2025, 16:19

Incluído em pauta para 17/06/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

29/05/2025, 17:08

Solicitado dia de julgamento

26/05/2025, 08:55

Conclusos #Não preenchido#

21/05/2025, 12:20

Juntada de certidão

21/05/2025, 12:20

Documentos

Acórdão

•15/07/2025, 11:17

Acórdão

•27/06/2025, 19:44

Despacho

•06/05/2025, 08:49

Despacho

•06/05/2025, 08:41

Despacho

•30/09/2024, 10:27

Despacho

•29/09/2024, 19:42

Despacho

•23/05/2024, 16:39

Despacho

•23/05/2024, 10:52

Despacho

•07/02/2024, 12:50

Despacho

•07/02/2024, 10:39

Despacho

•16/11/2023, 10:42

Despacho

•11/11/2023, 21:21

Despacho

•10/07/2023, 12:58

Despacho

•09/07/2023, 21:12

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 11:19