8057715-09.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 141,20

Orgao julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

MARIA EDUARDA BURGOS FREITAS

CPF 868.***.***-14

Autor

RICARDO CARDOSO DE CERQUEIRA FREITAS

CPF 544.***.***-87

Autor

UNITED AIRLINES, INC.

CNPJ 01.***.***.0001-66

Reu

Advogados / Representantes

MAIANA CRISTINA DE SOUZA MACIEL SOBRINHO

OAB/BA 30412•Representa: ATIVO

JANAINA MUNIZ DA SILVA

OAB/BA 30770•Representa: ATIVO

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP 154694•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 16:11

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 16:11

Baixa Definitiva

25/02/2026, 16:11

Decorrido prazo de UNITED AIRLINES, INC. em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:39

Decorrido prazo de RICARDO CARDOSO DE CERQUEIRA FREITAS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:39

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA BURGOS FREITAS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:39

Publicado Ementa em 23/01/2026.

23/01/2026, 19:26

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 19:26

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

22/01/2026, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 12:20

Conhecido o recurso de MARIA EDUARDA BURGOS FREITAS - CPF: 868.390.295-14 (AGRAVANTE) e provido

07/01/2026, 15:27

Conhecido o recurso de MARIA EDUARDA BURGOS FREITAS - CPF: 868.390.295-14 (AGRAVANTE) e provido

18/12/2025, 22:43

Juntada de Petição de certidão

18/12/2025, 18:41

Deliberado em sessão - julgado

18/12/2025, 18:24

Comunicação eletrônica

01/12/2025, 18:05

Documentos

Acórdão

•18/12/2025, 22:43

Despacho

•21/07/2025, 08:58

Despacho

•20/07/2025, 07:02

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 14:11

Decisão Suspensão Outras Situações

•18/03/2025, 22:14

Decisão Suspensão Outras Situações

•18/03/2025, 22:14

Decisão Suspensão Outras Situações

•18/03/2025, 22:14

Despacho

•20/01/2025, 10:47

Despacho

•18/01/2025, 19:18

Despacho

•30/09/2024, 09:25

Despacho

•28/09/2024, 16:29