8058756-11.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 23 - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

ATILA SILVA QUEIROZ

CPF 064.***.***-46

Autor

BRENO VALES DOS SANTOS

CPF 085.***.***-00

Autor

LAIS SANTOS VASCONCELOS

CPF 041.***.***-61

Autor

DT PRESIDENTE TANCREDO NEVES

Reu

1 VARA CRIME DA COMARCA DE JEQUIE

Reu

Advogados / Representantes

LAIS SANTOS VASCONCELOS

OAB/BA 78277•Representa: ATIVO

ATILA SILVA QUEIROZ

OAB/BA 74243•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 10:13

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 10:13

Baixa Definitiva

12/03/2025, 10:13

Decorrido prazo de LAIS SANTOS VASCONCELOS em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de ATILA SILVA QUEIROZ em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de BRENO VALES DOS SANTOS em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA

13/02/2025, 16:54

Publicado Ementa em 11/02/2025.

12/02/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 02:55

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 08:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

10/02/2025, 08:44

Denegado o Habeas Corpus a BRENO VALES DOS SANTOS - CPF: 085.357.555-00 (PACIENTE)

07/02/2025, 15:21

Denegado o Habeas Corpus a BRENO VALES DOS SANTOS - CPF: 085.357.555-00 (PACIENTE)

06/02/2025, 15:18

Juntada de Petição de certidão

06/02/2025, 13:09

Deliberado em sessão - julgado

06/02/2025, 12:59

Documentos

Acórdão

•06/02/2025, 15:18

Outros documentos

•03/10/2024, 11:12

Outros documentos

•03/10/2024, 11:12

Decisão

•30/09/2024, 10:38

Decisão

•30/09/2024, 10:38

Decisão

•23/09/2024, 01:14