8059250-70.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 23 - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

GUSTAVO DE OLIVEIRA SILVA

CPF 865.***.***-54

Autor

PETRUSKA NEVES MARTINS SPINOLA

Autor

LUIS FERNANDO LEAO MARQUES

CPF 037.***.***-00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAMIRIM

Reu

Advogados / Representantes

PETRUSKA NEVES MARTINS SPINOLA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIS FERNANDO LEAO MARQUES

OAB/BA 44687•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/03/2025, 10:16

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 10:16

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 10:16

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO LEAO MARQUES em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:02

Decorrido prazo de PETRUSKA NEVES MARTINS SPINOLA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:02

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA SILVA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

13/02/2025, 14:17

Publicado Ementa em 11/02/2025.

12/02/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 01:49

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

10/02/2025, 08:43

Denegado o Habeas Corpus a GUSTAVO DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 865.584.145-54 (PACIENTE)

07/02/2025, 15:50

Denegado o Habeas Corpus a GUSTAVO DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 865.584.145-54 (PACIENTE)

06/02/2025, 15:18

Juntada de Petição de certidão

06/02/2025, 13:10

Deliberado em sessão - julgado

06/02/2025, 12:59

Documentos

Petição

•13/02/2025, 14:17

Acórdão

•06/02/2025, 15:18

Decisão

•30/09/2024, 10:39

Decisão

•30/09/2024, 10:39