8059319-05.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

SANDOVAL BARROS DOS SANTOS

CPF 006.***.***-25

Autor

FRANKLIN CONCEICAO MASCARENHAS

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE CAMACAN

Reu

Advogados / Representantes

FRANKLIN CONCEICAO MASCARENHAS

OAB/BA 55874•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 29/10/2024.

26/10/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 01:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA

25/10/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

24/10/2024, 17:44

Decisão ou Despacho

24/10/2024, 15:47

Conclusos #Não preenchido#

16/10/2024, 09:49

Juntada de Petição de PETIÇÃO

15/10/2024, 16:02

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE CAMACAN em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

03/10/2024, 14:19

Juntada de certidão

03/10/2024, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Camacan Impetrante: Franklin Conceicao Mascarenhas Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Proce PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8059319-05.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Sandoval Barros Dos Santos Advogado: Franklin Conceicao Mascarenhas (OAB:BA55874-A)

03/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

02/10/2024, 09:08

Documentos

Decisão

•24/10/2024, 16:27

Decisão

•24/10/2024, 15:47

Outros documentos

•24/10/2024, 15:47

Decisão

•30/09/2024, 09:04

Decisão

•28/09/2024, 18:16

Documento de Comprovação

•25/09/2024, 01:31

Documento de Comprovação

•25/09/2024, 01:31

Documento de Comprovação

•25/09/2024, 01:31