8073856-03.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

FELIPE TORRES MENEZES

CPF 063.***.***-30

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de FELIPE TORRES MENEZES em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:46

Decorrido prazo de FELIPE TORRES MENEZES em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:08

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 16:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Felipe Torres Menezes Advogado: Ana Paula Conceicao Avila De Carvalho (OAB:BA45554) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8073856-03.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 17:55

Baixa Definitiva

30/09/2024, 17:55

Cominicação eletrônica

30/09/2024, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 17:55

Extinto o processo por desistência

30/09/2024, 15:36

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 17:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 21:26

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 10:17

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 15:36

Sentença

•30/09/2024, 15:36

Sentença

•30/09/2024, 15:36

Documento de Comprovação

•05/06/2024, 17:54

Documento de Comprovação

•05/06/2024, 17:54