8096606-96.2024.8.05.0001

Representação Criminal/Notícia de CrimeEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO JOSE MAGALHAES COSTA

OAB/BA 43156•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCIO JOSE MAGALHAES COSTA em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:46

Decorrido prazo de MARCIO JOSE MAGALHAES COSTA em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:12

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:02

Juntada de informação

04/02/2026, 11:24

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 13:10

Baixa Definitiva

19/11/2024, 13:10

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 14:13

Conclusos para despacho

13/11/2024, 13:30

Mandado devolvido Positivamente

12/11/2024, 01:12

Juntada de Petição de 8070427_28.2024 ciente homologação anpp _ extrair copia exe_

07/11/2024, 07:59

Expedição de ato ordinatório.

06/11/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 15:07

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL realizada conduzida por 29/10/2024 15:30 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

06/11/2024, 15:02

Documentos

Decisão

•04/02/2026, 11:24

Decisão

•13/11/2024, 14:13

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 15:07

Petição

•07/08/2024, 10:06

Despacho

•06/08/2024, 14:04

Decisão

•05/08/2024, 15:57

Decisão

•05/08/2024, 15:06