8109953-41.2020.8.05.0001

Recurso Inominado CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 44.998,07

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

BRUNO MARQUES BARBERINO JACOBINA

CPF 033.***.***-56

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/09/2024

28/09/2024, 11:04

Baixa Definitiva

28/09/2024, 11:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/09/2024, 11:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:27

Decorrido prazo de BRUNO MARQUES BARBERINO JACOBINA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:03

Expedição de Certidão.

01/09/2024, 01:08

Publicado Decisão em 28/08/2024.

28/08/2024, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 10:31

Cominicação eletrônica

25/08/2024, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2024

25/08/2024, 14:33

Conhecido o recurso de BRUNO MARQUES BARBERINO JACOBINA - CPF: 033.539.885-56 (RECORRENTE) e não-provido

25/08/2024, 14:33

Conclusos para decisão

25/08/2024, 13:54

Recebidos os autos

14/12/2023, 12:45

Distribuído por sorteio

14/12/2023, 12:45

Documentos

Decisão

•25/08/2024, 14:33

Decisão

•25/08/2024, 14:33

Decisão

•25/08/2024, 14:33

Despacho

•14/08/2023, 16:55

Despacho

•09/08/2023, 12:38

Despacho

•13/12/2022, 00:10

Despacho

•12/12/2022, 17:08

Sentença

•05/09/2022, 16:34

Sentença

•05/09/2022, 13:28

Despacho

•25/02/2022, 14:53

Outros documentos

•01/10/2020, 13:41