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8110828-40.2022.8.05.0001
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
LURIEL SANTOS DA SILVA
CPF 056.***.***-66
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
RUBSON MORAES SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
DENISE PATRICIA CIDADE
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 03/12/2024
03/12/2024, 10:40Baixa Definitiva
03/12/2024, 10:40Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
03/12/2024, 10:40Juntada de certidão
03/12/2024, 10:32Juntada de certidão
22/11/2024, 11:30Juntada de Petição de petição
19/11/2024, 14:23Expedição de Certidão.
19/11/2024, 14:13Publicado Ementa em 19/11/2024.
19/11/2024, 01:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
19/11/2024, 01:17Juntada de Petição de certidão
18/11/2024, 17:57Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
18/11/2024, 15:48Expedição de Certidão.
18/11/2024, 13:46Expedição de Certidão.
18/11/2024, 13:45Expedição de Outros documentos.
14/11/2024, 14:19Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
14/11/2024, 14:19Documentos
Parecer do Ministerio Público
•18/11/2024, 15:48
Acórdão
•13/11/2024, 15:13
Despacho
•30/09/2024, 10:26
Despacho
•30/09/2024, 10:16
Despacho
•04/06/2024, 18:23
Despacho
•04/06/2024, 14:00
Despacho
•03/05/2024, 15:11
Despacho
•03/05/2024, 08:41
Despacho
•04/03/2024, 09:20
Ato Ordinatório
•07/02/2024, 14:35
Ato Ordinatório
•07/02/2024, 14:35
Decisão
•08/01/2024, 18:10
Decisão
•08/01/2024, 13:40
Sentença
•07/11/2023, 14:53
Sentença
•07/11/2023, 13:14