8103151-56.2022.8.05.0001

Procedimento Comum CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2022

Valor da Causa

R$ 59.990,00

Orgao julgador

17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Partes do Processo

JOBSON ALEX CORREA CONCEICAO

CPF 886.***.***-00

Autor

MOTO HONDA

Terceiro

HONDA- TROCIPAL MOTOS

Terceiro

MOTOPEMA MOTOS E PECAS LTDA

Terceiro

MOTO PEMA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELISABETE SOUSA CORDIER SAMPAIO

OAB/BA 57242•Representa: ATIVO

JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/BA 59013•Representa: ATIVO

LEOMAN BORGES MATOS

OAB/BA 56408•Representa: ATIVO

YOLLE SOUZA SANTOS E SANTOS

OAB/BA 49067•Representa: ATIVO

KALIANDRA ALVES FRANCHI

OAB/BA 14527•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/12/2025, 07:22

Juntada de certidão

19/12/2025, 07:20

Decorrido prazo de MOTOPEMA MOTOS E PECAS LTDA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:55

Decorrido prazo de MOTOPEMA MOTOS E PECAS LTDA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:48

Juntada de Petição de contra-razões

25/11/2025, 16:38

Juntada de Petição de substabelecimento

13/11/2025, 13:24

Decorrido prazo de JOBSON ALEX CORREA CONCEICAO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:12

Decorrido prazo de MOTOPEMA MOTOS E PECAS LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2025.

08/11/2025, 14:46

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 14:46

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 14:38

Juntada de Petição de apelação

05/11/2025, 11:09

Publicado Decisão em 20/10/2025.

16/10/2025, 18:42

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

16/10/2025, 18:42

Documentos

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 14:38

Decisão

•13/10/2025, 09:12

Decisão

•12/10/2025, 20:21

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 10:20

Sentença

•25/02/2025, 08:07

Sentença

•24/02/2025, 14:34

Despacho

•07/10/2024, 12:11

Despacho

•04/10/2024, 12:42

Despacho

•30/09/2024, 10:02

Despacho

•27/09/2024, 16:22

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 12:31

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 08:15

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 07:47