Voltar para busca
8137197-03.2024.8.05.0001
Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 20.711,90
Orgao julgador
Des. Cláudio Césare Braga Pereira
Processos relacionados
Partes do Processo
ASSURANT SEGURADORA S.A
CNPJ 03.***.***.0001-52
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
CNPJ 47.***.***.0001-56
PAO DE ACUCAR
GPA - GRUPO PAO DE ACUCAR
ASSURANT SEGURADORA S.A.
Advogados / Representantes
ANTONIO ARY FRANCO CESAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FELICIANO LYRA MOURA
OAB/BA 41774•Representa: ATIVO
JONAS LIMA DE OLIVEIRA
OAB/BA 32646•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 18/03/2026
18/03/2026, 17:48Baixa Definitiva
18/03/2026, 17:48Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
18/03/2026, 17:48Juntada de Petição de petição
09/03/2026, 17:57Juntada de certidão
09/03/2026, 12:12Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 06/03/2026 23:59.
07/03/2026, 00:51Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 06/03/2026 23:59.
07/03/2026, 00:51Decorrido prazo de MICHELE DE ARAUJO LEANDRO em 06/03/2026 23:59.
07/03/2026, 00:51Publicado Ementa em 06/02/2026.
06/02/2026, 02:41Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026
06/02/2026, 02:41Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2026, 16:34Conhecido o recurso de ASSURANT SEGURADORA S.A. - CNPJ: 03.823.704/0001-52 (APELANTE) e não-provido
04/02/2026, 16:24Conhecido o recurso de ASSURANT SEGURADORA S.A. - CNPJ: 03.823.704/0001-52 (APELANTE) e não-provido
02/02/2026, 22:42Juntada de Petição de certidão
02/02/2026, 15:08Deliberado em sessão - julgado
02/02/2026, 14:56Documentos
Acórdão
•02/02/2026, 22:42
Ato Ordinatório
•17/07/2025, 14:00
Ato Ordinatório
•17/07/2025, 14:00
Sentença
•16/06/2025, 08:13
Sentença
•15/06/2025, 10:30
Ato Ordinatório
•10/01/2025, 07:38
Ato Ordinatório
•10/01/2025, 07:38
Decisão
•30/09/2024, 09:55
Decisão
•27/09/2024, 20:20