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8176649-88.2022.8.05.0001
Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge
Processos relacionados
Partes do Processo
EDILENE DOS SANTOS PRATES CONCEICAO
CPF 016.***.***-96
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
Advogados / Representantes
CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA
OAB/BA 27022•Representa: ATIVO
EDDIE PARISH SILVA
OAB/BA 23186•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025, 11:16Baixa Definitiva
16/05/2025, 11:16Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
16/05/2025, 11:16Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025, 11:16Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025, 11:15Juntada de certidão
16/05/2025, 11:11Decorrido prazo de EDILENE DOS SANTOS PRATES CONCEICAO em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025, 00:50Publicado Ementa em 20/03/2025.
20/03/2025, 06:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
20/03/2025, 06:03Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_1890873782 EM 19/03/2025 15:39:59
19/03/2025, 15:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025, 14:53Conhecido o recurso de EDILENE DOS SANTOS PRATES CONCEICAO - CPF: 016.283.045-96 (APELANTE) e não-provido
17/03/2025, 15:49Conhecido o recurso de EDILENE DOS SANTOS PRATES CONCEICAO - CPF: 016.283.045-96 (APELANTE) e não-provido
12/03/2025, 09:47Juntada de Petição de certidão
11/03/2025, 19:43Deliberado em sessão - julgado
11/03/2025, 16:52Documentos
Acórdão
•12/03/2025, 09:47
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 09:41
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 09:41
Sentença
•25/07/2024, 13:00
Sentença
•24/07/2024, 14:31
Ato Ordinatório
•05/06/2023, 12:55
Ato Ordinatório
•05/06/2023, 12:55
Ato Ordinatório
•30/05/2023, 13:30
Decisão
•28/02/2023, 10:27
Decisão
•23/02/2023, 18:34
Decisão
•27/12/2022, 12:35
Decisão
•16/12/2022, 16:35