0000267-34.2015.8.05.0162

Procedimento Comum CívelIrredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2015

Valor da Causa

R$ 3.544,60

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ

Partes do Processo

ERASMO CARLOS FERREIRA SOLEDADE

CPF 912.***.***-34

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

MARAU

Terceiro

MARIA DAS GRACAS DE DEUS VIANA

Terceiro

Advogados / Representantes

VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA

OAB/BA 22864•Representa: ATIVO

WANDERLEY RODRIGUES PORTO FILHO

OAB/BA 15837•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 14:03

Baixa Definitiva

04/11/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 23/10/2024

04/11/2025, 14:03

Expedição de intimação.

04/11/2025, 14:03

Decorrido prazo de VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA em 23/10/2024 23:59.

28/02/2025, 18:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARAU em 01/11/2024 23:59.

28/02/2025, 18:55

Decorrido prazo de WANDERLEY RODRIGUES PORTO FILHO em 23/10/2024 23:59.

28/02/2025, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Erasmo Carlos Ferreira Soledade Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864) Reu: Municipio De Maraú Advogado: Wanderley Rodrigues Porto Filho (OAB:BA15837) Reu: Municipio De Marau Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ INTIMAÇÃO 0000267-34.2015.8.05.0162 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itacaré

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Erasmo Carlos Ferreira Soledade Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864) Reu: Municipio De Maraú Advogado: Wanderley Rodrigues Porto Filho (OAB:BA15837) Reu: Municipio De Marau Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ INTIMAÇÃO 0000267-34.2015.8.05.0162 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itacaré

03/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 02/10/2024.

02/10/2024, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 23:33

Publicado Intimação em 02/10/2024.

02/10/2024, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 23:32

Expedição de intimação.

30/09/2024, 10:33

Julgado procedente o pedido

10/06/2024, 09:22

Documentos

Sentença

•10/06/2024, 09:22

Despacho

•15/10/2023, 19:40

Ato Ordinatório

•26/06/2019, 10:39

Decisão

•26/06/2019, 10:39