0500028-75.2020.8.05.0039

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de WESLEY PINHO MACEDO em 06/03/2023 23:59.

12/05/2026, 19:57

Decorrido prazo de LUCAS DANTAS BAIAO em 06/03/2023 23:59.

12/05/2026, 19:57

Decorrido prazo de WESLEY PINHO MACEDO em 06/03/2023 23:59.

12/05/2026, 19:57

Decorrido prazo de LUCAS DANTAS BAIAO em 06/03/2023 23:59.

12/05/2026, 19:57

Decorrido prazo de THIAGO UBIRAJARA DE ALMEIDA em 06/03/2023 23:59.

12/05/2026, 19:56

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2023.

12/05/2026, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 16:09

Decorrido prazo de THIAGO UBIRAJARA DE ALMEIDA em 10/03/2023 23:59.

11/05/2026, 01:26

Decorrido prazo de WESLEY PINHO MACEDO em 10/03/2023 23:59.

11/05/2026, 01:26

Decorrido prazo de LUCAS DANTAS BAIAO em 10/03/2023 23:59.

11/05/2026, 01:26

Publicado Despacho em 03/03/2023.

11/05/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de THIAGO UBIRAJARA DE ALMEIDA em 03/03/2023 23:59.

10/05/2026, 09:20

Decorrido prazo de WESLEY PINHO MACEDO em 03/03/2023 23:59.

10/05/2026, 09:20

Decorrido prazo de LUCAS DANTAS BAIAO em 03/03/2023 23:59.

10/05/2026, 09:20

Documentos

Sentença

•01/11/2024, 13:00

Sentença

•01/11/2024, 05:55

Despacho

•21/10/2024, 12:21

Despacho

•18/10/2024, 16:50

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 17:58

Despacho

•09/07/2024, 12:18

Despacho

•05/03/2024, 12:25

Despacho

•04/03/2024, 08:54

Despacho

•10/01/2024, 16:38

Despacho

•10/01/2024, 06:51

Despacho

•17/07/2023, 09:31

Despacho

•01/03/2023, 17:47

Despacho

•01/03/2023, 11:54

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 15:18