0503956-81.2016.8.05.0004

Apelação CívelAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2025

Valor da Causa

R$ 25.985,99

Orgao julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

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Partes do Processo

JD ROZA TRANSPORTES E SERVICOS FLORESTAIS LTDA

CNPJ 16.***.***.0007-42

Autor

TELEFONIA ITALIA MOBILE

Terceiro

TIM S/A

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

Terceiro

TIM

Terceiro

Advogados / Representantes

TACIO JOSE BARBOSA BEZERRA

OAB/BA 41546•Representa: ATIVO

KLEBER MATOS BRITO

OAB/BA 23897•Representa: ATIVO

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE

OAB/BA 13908•Representa: PASSIVO

MAURICIO SILVA LEAHY

OAB/BA 13907•Representa: PASSIVO

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA

OAB/PE 20335•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/05/2026

14/05/2026, 08:49

Baixa Definitiva

14/05/2026, 08:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/05/2026, 08:49

Juntada de certidão

14/05/2026, 08:49

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:23

Decorrido prazo de JD ROZA TRANSPORTES E SERVICOS FLORESTAIS LTDA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:23

Juntada de Petição de certidão

23/04/2026, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

22/04/2026, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

22/04/2026, 12:54

Publicado Ementa em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 16:00

Conhecido o recurso de JD ROZA TRANSPORTES E SERVICOS FLORESTAIS LTDA - CNPJ: 16.357.253/0007-42 (APELANTE) e provido

14/04/2026, 18:47

Conhecido o recurso de JD ROZA TRANSPORTES E SERVICOS FLORESTAIS LTDA - CNPJ: 16.357.253/0007-42 (APELANTE) e provido

14/04/2026, 13:08

Deliberado em sessão - julgado

13/04/2026, 18:23

Documentos

Acórdão

•14/04/2026, 13:08

Despacho

•12/11/2025, 17:41

Despacho

•12/11/2025, 17:00

Despacho

•18/07/2025, 10:48

Despacho

•17/07/2025, 23:14

Despacho

•06/03/2025, 15:52

Despacho

•06/03/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 13:19

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 13:18

Sentença

•30/09/2024, 13:16

Sentença

•30/09/2024, 09:19

Despacho

•18/07/2022, 10:04

Despacho

•15/07/2021, 10:58

Ato Ordinatório

•12/09/2017, 17:46

Ato Ordinatório

•26/07/2017, 13:15