0503453-94.2014.8.05.0274

Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2022

Valor da Causa

R$ 8.688,00

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

REYNALDO LEAL OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIA CARMEN OLIVEIRA ROCHA

OAB/BA 14955•Representa: PASSIVO

NOADIA DE OLIVEIRA SOUSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/09/2024, 08:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/09/2024, 08:51

Transitado em Julgado em 27/09/2024

27/09/2024, 08:51

Juntada de certidão

27/09/2024, 08:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:02

Decorrido prazo de CLOVIS RAIMUNDO GOMES DE ASSIS em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:19

Decorrido prazo de LINDACI CAIRES DE LIMA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:19

Publicado Ementa em 08/08/2024.

08/08/2024, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 07:25

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 15:43

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

06/08/2024, 11:19

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

06/08/2024, 09:40

Juntada de Petição de certidão

05/08/2024, 19:20

Deliberado em sessão - julgado

05/08/2024, 18:59

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 12:04

Documentos

Acórdão

•06/08/2024, 09:40

Sentença

•19/09/2023, 22:12

Decisão

•01/11/2022, 11:38

Decisão

•26/07/2022, 17:39

Decisão

•26/07/2022, 17:27

Despacho

•27/05/2022, 16:41

Despacho

•27/05/2022, 14:41

Despacho

•17/11/2021, 08:08

Sentença

•11/02/2021, 10:51

Despacho

•04/09/2020, 11:51

Ato Ordinatório

•08/06/2017, 17:04

Ato Ordinatório

•13/02/2017, 12:36

Despacho

•22/09/2016, 10:51

Ato Ordinatório

•17/08/2015, 10:40

Despacho

•24/03/2015, 12:01