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0552295-80.2016.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
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Partes do Processo
JOSENILSON BISPO DA SILVA
CPF 785.***.***-00
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/05/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 15/05/2023

15/05/2023, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 368962/2023

24/04/2023, 21:41

Protocolizada Petição 368962/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2023

24/04/2023, 21:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2023

20/04/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2023, 19:10

Conheço do agravo de JOSENILSON BISPO DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

18/04/2023, 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2023

18/04/2023, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/03/2023, 08:54

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/03/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/03/2023, 16:36
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•18/04/2023, 23:30