0575473-24.2017.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 15:08

Baixa Definitiva

18/03/2025, 15:08

Juntada de certidão

18/03/2025, 15:07

Expedição de Ofício.

10/01/2025, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 09:56

Conclusos para despacho

18/12/2024, 10:20

Juntada de certidão

16/12/2024, 15:37

Recebidos os autos

16/12/2024, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Vandeilson Carvalho Dos Santos Terceiro Interessado: Daniela Corina Do Carmo Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINETE DA DESEMBARGADORA INEZ MARIA B. S. MIRANDA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA APELAÇÃO N.º 057547 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0575473-24.2017.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/09/2024, 14:09

Juntada de certidão

27/09/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 12:14

Juntada de certidão

05/06/2024, 17:21

Mandado devolvido Negativamente

29/05/2024, 19:00

Documentos

Despacho

•09/01/2025, 09:56

Acórdão

•22/11/2024, 09:22

Despacho

•31/10/2024, 15:25

Despacho

•31/10/2024, 14:24

Acórdão

•25/10/2024, 10:19

Despacho

•30/09/2024, 10:25

Despacho

•30/09/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 12:14

INTIMAÇÃO

•13/03/2024, 16:40

Decisão

•05/03/2024, 12:11

Decisão

•05/03/2024, 12:11

Sentença

•02/03/2024, 15:48

Sentença

•02/03/2024, 14:56

Sentença

•02/03/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 10:05