0825542-47.2015.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2015

Valor da Causa

R$ 3.979,79

Orgao julgador

10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

JON NEI MOTA COSTA

OAB/BA 26763•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MILTON JOSE TOURINHO FILHO em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:11

Decorrido prazo de MILTON JOSE TOURINHO FILHO em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:32

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:18

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 11:08

Baixa Definitiva

18/12/2024, 11:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Milton Jose Tourinho Filho Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763) Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0825542-47.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0825542-47.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 22:30

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 22:30

Cominicação eletrônica

30/09/2024, 10:42

Cominicação eletrônica

30/09/2024, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 10:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2024, 10:42

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 10:42

Sentença

•30/09/2024, 10:42

Sentença

•30/09/2024, 10:42

Decisão

•29/10/2019, 16:40

Decisão

•24/10/2019, 18:23

Despacho

•30/09/2019, 09:55

Decisão

•23/04/2019, 17:35

Decisão

•22/04/2019, 17:45

Despacho

•14/01/2019, 17:49

Despacho

•30/08/2017, 19:07

Decisão

•17/12/2015, 10:08

Despacho

•25/09/2015, 16:22