8000152-05.2023.8.05.0255

Termo CircunstanciadoCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE TAPEROÁ

Partes do Processo

DT NILO PECANHA

Autor

DELEGACIA DE POLICIA TERRITORIAL DE NILO PECANHA - BAHIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

LORRANA CARLA VIVEIROS PINTO

OAB/BA 74158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LORRANA CARLA VIVEIROS PINTO em 05/08/2024 23:59.

20/04/2026, 04:37

Publicado Intimação em 30/07/2024.

20/04/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de LORRANA CARLA VIVEIROS PINTO em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:01

Decorrido prazo de JOSE NINALDO DA HORA em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:01

Decorrido prazo de RENIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:01

Decorrido prazo de RENIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de LORRANA CARLA VIVEIROS PINTO em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de JOSE NINALDO DA HORA em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:35

Publicado Intimação em 02/10/2024.

10/04/2026, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 22:09

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 09:36

Baixa Definitiva

30/10/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 09:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

14/10/2024, 22:39

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•14/10/2024, 22:39

Sentença

•26/09/2024, 12:40

Despacho

•05/10/2023, 11:42

Despacho

•05/04/2023, 10:07