8000176-18.2017.8.05.0231

Procedimento Comum CívelAtualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2017

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO

Partes do Processo

ERNANDES PEREIRA DE NOVAIS

CPF 605.***.***-34

Autor

ADEMILTON BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

JOSE CARLOS DE CARVALHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO

CNPJ 13.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

JOAO LUIZ CAMANDAROBA NETO

OAB/BA 53091•Representa: ATIVO

LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO BRANCO DE ALENCAR

OAB/BA 19392•Representa: ATIVO

RUTH LEA SANTOS DE JESUS

OAB/BA 40453•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ERNANDES PEREIRA DE NOVAIS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:13

Decorrido prazo de ERNANDES PEREIRA DE NOVAIS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:01

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 13:02

Publicado Decisão em 13/04/2026.

13/04/2026, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 06:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 23:15

Decorrido prazo de ERNANDES PEREIRA DE NOVAIS em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:15

Decorrido prazo de ERNANDES PEREIRA DE NOVAIS em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 22:11

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 10:58

Expedição de decisão.

09/04/2026, 10:58

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 10:57

Decisão

•25/03/2026, 15:34

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/01/2025, 11:43

Sentença

•30/09/2024, 10:22

Sentença

•29/09/2024, 16:21

Despacho

•01/03/2021, 09:10

Despacho

•03/12/2020, 16:12

Ato Ordinatório

•25/06/2018, 14:16

Despacho

•30/06/2017, 10:24