Voltar para busca
8000147-61.2020.8.05.0069
Mandado de Segurança CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/05/2020
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA
Partes do Processo
ALBANICE MAGALHAES FERREIRA CUSTODIO
CPF 635.***.***-20
SEBASTIAO PEREIRA DE MOURA
CPF 078.***.***-97
EBRAIM SILVA MOREIRA
CPF 571.***.***-00
IEDA MARIA PEREIRA BARBOSA
CPF 325.***.***-25
LOURIVAL CONCEICAO DE MIRANDA
CPF 400.***.***-20
Advogados / Representantes
ELIENE SANTOS DA GUARDA
OAB/BA 42259•Representa: ATIVO
RAEL BISPO DOS SANTOS
OAB/GO 45464•Representa: ATIVO
RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS
OAB/TO 7705•Representa: ATIVO
MARCOS PAULO GOMES DE SANTANA
OAB/BA 44960•Representa: ATIVO
PABLICIO MONTEIRO CARDOSO
OAB/BA 20167•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ANTONIO PESSOA CARDOSO em 23/10/2024 23:59.
09/04/2026, 03:16Decorrido prazo de PABLO MONTEIRO CARDOSO em 23/10/2024 23:59.
09/04/2026, 03:16Decorrido prazo de ELIENE SANTOS DA GUARDA em 23/10/2024 23:59.
09/04/2026, 03:16Decorrido prazo de RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS em 23/10/2024 23:59.
09/04/2026, 03:16Decorrido prazo de ADRIANO RIOS DE LACERDA em 23/10/2024 23:59.
09/04/2026, 03:16Decorrido prazo de PABLICIO MONTEIRO CARDOSO em 23/10/2024 23:59.
09/04/2026, 03:15Publicado Intimação em 02/10/2024.
09/04/2026, 02:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 02:04Arquivado Definitivamente
11/03/2025, 08:21Baixa Definitiva
11/03/2025, 08:21Juntada de certidão
11/03/2025, 08:21Transitado em Julgado em 22/10/2024
11/03/2025, 08:10Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Sebastiao Pereira De Moura Advogado: Eliene Santos Da Guarda (OAB:BA42259) Advogado: Ricardo Francisco Ribeiro De Deus (OAB:TO7705-A) Impetrante: Albanice Magalhaes Ferreira Custodio Advogado: Eliene Santos Da Guarda (OAB:BA42259) Impetrante: Ieda Maria Pereira B Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA INTIMAÇÃO 8000147-61.2020.8.05.0069 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Correntina
03/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Sebastiao Pereira De Moura Advogado: Eliene Santos Da Guarda (OAB:BA42259) Advogado: Ricardo Francisco Ribeiro De Deus (OAB:TO7705-A) Impetrante: Albanice Magalhaes Ferreira Custodio Advogado: Eliene Santos Da Guarda (OAB:BA42259) Impetrante: Ieda Maria Pereira B Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA INTIMAÇÃO 8000147-61.2020.8.05.0069 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Correntina
03/10/2024, 00:00Expedição de intimação.
20/08/2024, 13:15Documentos
Sentença
•20/08/2024, 13:15
Decisão
•21/05/2020, 13:45
Despacho
•07/05/2020, 21:43
Decisão
•05/05/2020, 14:32