8000319-03.2023.8.05.0229

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

JOSECARLOS CUNHA REIS

CPF 824.***.***-44

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE DE JESUS ALMEIDA

OAB/BA 57290•Representa: ATIVO

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO

OAB/BA 8564•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 04:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 04:06

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 10:56

Decorrido prazo de CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:33

Decorrido prazo de JOSECARLOS CUNHA REIS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:33

Decorrido prazo de Jose de Jesus Almeida em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:33

Decorrido prazo de SECRETARIA ESTADO BAHIA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:33

Decorrido prazo de JOSECARLOS CUNHA REIS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:34

Decorrido prazo de Jose de Jesus Almeida em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:34

Decorrido prazo de CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:34

Decorrido prazo de SECRETARIA ESTADO BAHIA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:34

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 18:13

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 18:13

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 13:48

Acórdão

•08/10/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 16:53

Acórdão

•08/07/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 16:48

Decisão

•05/02/2025, 08:25

Decisão

•04/02/2025, 18:41

Despacho

•30/09/2024, 17:26

Despacho

•30/09/2024, 16:04

Despacho

•29/04/2024, 17:02

Despacho

•28/04/2024, 08:40

Despacho

•28/02/2024, 08:16

Petição

•08/12/2023, 12:55