8000911-76.2019.8.05.0200

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.486,90

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POJUCA

CNPJ 13.***.***.0001-06

Autor

MUNICIPIO DE POJUCA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS

OAB/BA 17788•Representa: ATIVO

JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA

OAB/BA 14814•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de HUMBERTO RIBEIRO LIBORIO em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:33

Decorrido prazo de HUMBERTO RIBEIRO LIBORIO em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:08

Publicado Sentença em 07/10/2024.

09/04/2026, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 07:58

Decorrido prazo de HUMBERTO RIBEIRO LIBORIO em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:14

Publicado Decisão em 02/10/2024.

09/04/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Humberto Ribeiro Liborio Exequente: Municipio De Pojuca Advogado: Alexandre Marques Andrade Lemos (OAB:BA17788) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000911-76.2019.8.05.0200 Órgão Julgador: V DO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA SENTENÇA 8000911-76.2019.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca

07/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 11:25

Baixa Definitiva

03/10/2024, 11:25

Juntada de certidão

03/10/2024, 11:21

Expedição de sentença.

03/10/2024, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Humberto Ribeiro Liborio Exequente: Municipio De Pojuca Advogado: Alexandre Marques Andrade Lemos (OAB:BA17788) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 8000911-76.2019.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca

03/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•03/10/2024, 11:21

Sentença

•01/10/2024, 14:49

Decisão

•30/09/2024, 13:16

Decisão

•07/07/2024, 16:50

Documento de Comprovação

•06/03/2024, 10:08

Sentença

•22/12/2023, 18:39

Sentença

•22/12/2023, 13:06

Despacho

•07/06/2023, 21:57

Despacho

•08/04/2021, 10:42

Despacho

•21/02/2020, 18:55