8000945-95.2017.8.05.0014

Mandado de Segurança CívelRemoçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2017

Valor da Causa

R$ 937,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI

Partes do Processo

ERIVALDO DE LIMA SANTOS

CPF 452.***.***-00

Autor

SECRETARIA DE EDUCACAO

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO CARVALHO SILVA

OAB/BA 20591•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALBERTO CARVALHO SILVA em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:32

Decorrido prazo de ALBERTO CARVALHO SILVA em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 18:22

Publicado Intimação em 02/10/2024.

11/04/2026, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 17:06

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 10:10

Baixa Definitiva

13/11/2024, 10:10

Transitado em Julgado em 13/11/2024

13/11/2024, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Erivaldo De Lima Santos Advogado: Alberto Carvalho Silva (OAB:BA20591) Impetrado: Secretaria De Educação Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA Processo nº 8000945-95.2017.8.05.0014 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Autor: ERIVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 8000945-95.2017.8.05.0014 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Araci

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Erivaldo De Lima Santos Advogado: Alberto Carvalho Silva (OAB:BA20591) Impetrado: Secretaria De Educação Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA Processo nº 8000945-95.2017.8.05.0014 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Autor: ERIVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 8000945-95.2017.8.05.0014 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Araci

03/10/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/09/2024, 19:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/09/2024, 19:31

Conclusos para julgamento

26/09/2022, 21:32

Conclusos para julgamento

23/09/2022, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/09/2022, 14:43

Decorrido prazo de ALBERTO CARVALHO SILVA em 16/09/2022 23:59.

20/09/2022, 12:34

Documentos

Sentença

•27/09/2024, 19:31

Despacho

•18/08/2022, 16:49

Ato Ordinatório

•28/06/2017, 11:31

Despacho

•08/05/2017, 16:13