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8001083-18.2024.8.05.0014
Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 10.315,00
Orgao julgador
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC
CNPJ 08.***.***.0001-00
JOSE REIS DE LIMA
CPF 173.***.***-15
Advogados / Representantes
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI
OAB/SP 290089•Representa: ATIVO
ALEX PEREIRA COUTINHO
OAB/BA 47098•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
17/12/2024, 09:05Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024, 09:05Baixa Definitiva
17/12/2024, 09:05Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024, 01:05Decorrido prazo de JOSE REIS DE LIMA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024, 01:05Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024, 07:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
23/11/2024, 07:23Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024, 03:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
23/11/2024, 03:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024, 22:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024, 22:22Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC - CNPJ: 08.254.798/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
19/11/2024, 22:22Conclusos para decisão
08/11/2024, 10:01Distribuído por sorteio
06/11/2024, 13:59Conclusos para julgamento
06/11/2024, 13:59Documentos
Decisão
•19/11/2024, 22:22
Decisão
•19/11/2024, 22:22
Decisão
•19/11/2024, 22:22
Despacho
•04/11/2024, 16:12
Despacho
•04/11/2024, 16:12
Sentença
•27/09/2024, 19:28
Ato Ordinatório
•30/07/2024, 12:00
Decisão
•30/07/2024, 08:48
Despacho
•22/07/2024, 11:26