8001224-68.2020.8.05.0146

Cumprimento de sentençaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO

Partes do Processo

CHRISTYANNE ROSA CALDAS

CPF 906.***.***-72

Autor

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: ADEMAR FERREIRA DOS SANTOS, MATRICULA: 18

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SANDRO EDUARDO C. CAMPOS, MATRICULA: 31276

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SILVIO LINS DE SOUZA JUNIOR, MATRICULA: 21

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO/BA: THIAGO FRANCO CORDEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

VALERIA CRISTIANE SOUZA NASCIMENTO DIAS

OAB/BA 25559•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

11/12/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 10:23

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2025.

21/09/2025, 22:53

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

21/09/2025, 22:53

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 08:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 04/02/2025 23:59.

15/03/2025, 21:42

Expedição de intimação.

12/03/2025, 13:22

Decorrido prazo de CHRISTYANNE ROSA CALDAS em 09/12/2024 23:59.

24/12/2024, 07:52

Publicado Intimação em 14/11/2024.

26/11/2024, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

26/11/2024, 23:05

Expedição de intimação.

12/11/2024, 09:11

Decisão Interlocutória de Mérito

12/11/2024, 08:19

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 08:13

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 11:26

Documentos

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 08:19

Decisão

•12/11/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 10:34

Decisão

•19/08/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 14:00

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 13:59

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/05/2023, 19:10

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 13:38

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 13:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/02/2023, 15:34

Despacho

•14/09/2022, 09:29

Sentença

•30/05/2022, 13:17

Despacho

•16/11/2021, 13:37

Despacho

•20/07/2021, 11:14