8001868-84.2024.8.05.0044

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CANDEIAS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO NEI BEIRAO ALBUQUERQUE

OAB/BA 39107•Representa: PASSIVO

ANDRE LUIS MATOS MORENO

OAB/BA 59047•Representa: PASSIVO

ALEXSANDRO FREITAS SANTOS

OAB/BA 18193•Representa: PASSIVO

ARTUR DA ROCHA REIS NETO

OAB/BA 17786•Representa: PASSIVO

CARLA PIRES DO NASCIMENTO

OAB/BA 71297•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de intimação.

14/05/2026, 09:37

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 09:37

Comunicação eletrônica

14/05/2026, 09:28

Desmembrado o feito

14/05/2026, 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2026, 11:50

Juntada de Petição de diligência

12/05/2026, 11:50

Decorrido prazo de JONATHAS DOS SANTOS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:04

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:04

Decorrido prazo de ADIVANDO SANTOS DE OLIVEIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:04

Decorrido prazo de REINALDO BELEM DA SILVA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:04

Decorrido prazo de ANDREI VILA NOVA LUCAS DOS SANTOS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:04

Decorrido prazo de UILDES RODRIGUES DA SILVA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:04

Decorrido prazo de LENNON COSTA DE LIMA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:04

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 09:37

Decisão

•30/04/2026, 12:45

Decisão

•30/04/2026, 11:18

Decisão

•09/03/2026, 21:50

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 09:56

Decisão

•06/03/2026, 09:53

Decisão

•24/02/2026, 09:12

Despacho

•05/02/2026, 11:45

Despacho

•01/02/2026, 11:23

Despacho

•20/01/2026, 10:10

Outros documentos

•16/01/2026, 09:55

Sentença

•01/12/2025, 09:20

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 09:19

Despacho

•28/11/2025, 16:23

Ofício

•26/11/2025, 11:56