8002188-25.2024.8.05.0145

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO

Partes do Processo

QUITERIA ALVES DOS SANTOS

CPF 769.***.***-72

Autor

CEBAP

Terceiro

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ 09.***.***.0001-85

Reu

Advogados / Representantes

NILSON SALUM CARDOSO DOURADO

OAB/BA 30292•Representa: ATIVO

NILSON CARDOSO DOURADO

OAB/BA 6798•Representa: ATIVO

SHEILA SHIMADA

OAB/SP 322241•Representa: PASSIVO

MARCELO MIRANDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de QUITERIA ALVES DOS SANTOS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 08:17

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 08:16

Publicado Sentença em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 04:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 10:26

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2026, 16:40

Conclusos para despacho

18/03/2026, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2026, 09:04

Conclusos para despacho

16/01/2026, 13:22

Decorrido prazo de QUITERIA ALVES DOS SANTOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:47

Decorrido prazo de QUITERIA ALVES DOS SANTOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:13

Decorrido prazo de QUITERIA ALVES DOS SANTOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:13

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 10:26

Sentença

•19/03/2026, 16:39

Decisão

•18/03/2026, 11:44

Decisão

•06/02/2026, 09:04

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 10:32

Despacho

•22/10/2025, 12:06

Despacho

•29/09/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 08:15

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 08:24

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 10:32

Petição

•09/04/2025, 13:26

Sentença

•21/02/2025, 11:05

Sentença

•17/02/2025, 08:20

Decisão

•27/09/2024, 07:30