8003251-89.2024.8.05.0079

Apelação CívelTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Dúvida · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS

Partes do Processo

WAGNER JULIO TOBIAS

CPF 605.***.***-00

Autor

MARCELO NECHAR BERTUCCI

CPF 214.***.***-24

Autor

JACI PEREIRA DOS SANTOS

CPF 206.***.***-63

Autor

JACI PEREIRA DOS SANTOS

CPF 206.***.***-63

Reu

WAGNER JULIO TOBIAS

CPF 605.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME CARVALHO PINTO DUARTE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MAICK DE JESUS AMARAL

OAB/BA 74431•Representa: ATIVO

LEOMARIO SANTANA DOS SANTOS

OAB/BA 70243•Representa: ATIVO

HEBER PEREIRA AGRA

OAB/BA 70242•Representa: ATIVO

CARLOS ALBERTO SANTOS DE AMORIM

OAB/BA 39823•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

13/03/2026, 09:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 05:25

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 10:54

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 12:52

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 22:50

Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026

13/01/2026, 01:09

Expedição de Outros documentos.

11/01/2026, 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

11/01/2026, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 12:09

Juntada de Petição de petição

26/10/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 06:53

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 06:37

Conclusos #Não preenchido#

06/10/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 19:41

Documentos

Despacho

•09/01/2026, 16:10

Despacho

•09/01/2026, 12:09

Despacho

•29/09/2025, 18:39

Despacho

•29/09/2025, 18:20

Documento de Comprovação

•23/09/2025, 13:28

Despacho

•07/08/2025, 17:08

Despacho

•07/08/2025, 14:59

Documento de Comprovação

•16/07/2025, 06:02

Despacho

•27/06/2025, 13:01

Despacho

•27/06/2025, 12:59

Despacho

•05/06/2025, 07:52

Despacho

•04/06/2025, 18:26

Documento Comprobatório

•21/05/2025, 22:03

Despacho

•07/05/2025, 17:08

Despacho

•07/05/2025, 16:57