8003842-18.2021.8.05.0124

Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA

Partes do Processo

CONDOMINIO LOTEAMENTO PONTA DA ILHA 3 ETAPA

CNPJ 96.***.***.0001-71

Autor

FABIANNE DE SOUZA MACHADO DOS SANTOS

CPF 009.***.***-95

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO CORREIA SANTANA

OAB/BA 24590•Representa: ATIVO

LUCAS DIAS OLIVEIRA

OAB/BA 69460•Representa: ATIVO

JEFERSON SOUZA BARBOSA

OAB/BA 65083•Representa: PASSIVO

EMMILE SANTANA MONTEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 15:47

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 21:17

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 11:01

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 03:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 06:08

Conhecido o recurso de CONDOMINIO LOTEAMENTO PONTA DA ILHA 3 ETAPA - CNPJ: 96.849.500/0001-71 (RECORRENTE) e provido em parte

29/04/2026, 09:26

Juntada de Petição de certidão

28/04/2026, 15:40

Deliberado em sessão - julgado

28/04/2026, 09:24

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

08/04/2026, 13:15

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 13:14

Publicado Outros documentos em 06/04/2026.

06/04/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

01/04/2026, 14:48

Documentos

Acórdão

•29/04/2026, 09:26

Despacho

•03/03/2026, 11:42

Despacho

•15/11/2025, 10:22

Despacho

•27/07/2025, 09:15

Decisão

•16/03/2025, 18:53

Decisão

•12/03/2025, 11:41

Decisão

•23/01/2025, 01:13

Documento de Comprovação

•08/10/2024, 17:18

Despacho

•30/09/2024, 11:01

Sentença

•15/03/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 13:28

Despacho

•08/08/2023, 16:02

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 15:48

Despacho

•17/05/2022, 16:06

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 16:39